Ao fazer uma viagem, seja de negócios ou estudos no exterior, pode ser necessário apresentar uma série de documentos. No entanto, para serem aceitos fora do Brasil, é preciso que eles sejam autenticados oficialmente. A Apostila de Haia é um selo de que confirma a autenticidade da assinatura, aceito em países que sejam membros da Convenção de Haia.
Continue a leitura para entender mais detalhes sobre o que é a Apostila de Haia, como fazer e quanto custa.
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O que é Apostila de Haia?
A apostila é um certificado anexado em um documento original ou público emitido pelas autoridades competentes dos países que fazem parte da Convenção de Haia, confirmando a autenticidade da assinatura, selo ou carimbo presentes no próprio documento. Dessa forma, ele pode ser reconhecido em outro país signatário do acordo.
Ou seja, o apostilamento, como é chamado, agiliza e simplifica os processos de legalização de documentos que precisam ser usados no exterior. Ela é fixada pela autoridade competente designada em cada país-membro que ratifica a Convenção de Haia.
Confira neste vídeo do canal Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal mais detalhes sobre o que é a Apostila de Haia.
Para que serve a Apostila de Haia?
A Apostila de Haia serve para autenticar a origem de um documento público ou original emitido em um país e torná-lo válido e reconhecido em outro país que seja membro da Convenção de Haia.
Além disso, ela possibilita simplificar e agilizar os trâmites legais entre países, eliminando a necessidade de legalizações diplomáticas ou consulares complexas, facilitando o reconhecimento de documentos em diferentes países.
Quanto custa a Apostila de Haia?
A Apostila de Haia custa, em média, entre R$ 48 e R$ 146. Os preços são tabelados por cada estado, é possível encontrar os valores diretamente nos cartórios ou nas Tabelas de Emolumentos estaduais. Confira os preços atualizados para 2023:
| Estado | Valor |
| Acre | R$ 68,50* |
| Alagoas | R$ 51,29* |
| Amapá | R$ 69,63 |
| Amazonas | R$ 69,15 |
| Bahia | R$ 103,42 |
| Ceará | R$ 69,81 |
| Distrito Federal | R$ 52,92 |
| Espírito Santo | R$ 70,17 |
| Goiás | R$ 66,63 |
| Maranhão | R$ 122,31 |
| Mato Grosso | R$ 106* |
| Mato Grosso do Sul | R$ 85,20 |
| Minas Gerais | R$164,83 |
| Pará | R$ 139,55 |
| Paraíba | R$ 85 |
| Paraná | R$110 |
| Pernambuco | R$ 91,49 |
| Piauí | R$ 65,59 |
| Rio de Janeiro | R$ 113 |
| Rio Grande do Norte | R$ 97,66 |
| Rio Grande do Sul | R$ 63,90 |
| Rondônia | R$ 54,28 |
| Roraima | R$ 77,67* |
| Santa Catarina | R$ 48,37 |
| São Paulo | R$ 146,35 |
| Sergipe | R$ 68,20 |
| Tocantins | R$ 80* |
* Os valores não constam na tabela de emolumentos do estado, por isso foram retirados do site do Cartório Colorado.
Onde fazer o apostilamento?
No Brasil, as Apostilas são emitidas pelas chamadas autoridades competentes. Desde 14 de agosto de 2016, o serviço de emissão de Apostilas passou a ser oferecido em todas as capitais do país. Conforme estabelecido nos termos da Resolução CNJ n. 228/2016, as autoridades competentes para emitir a Apostila são:
- Corregedorias Gerais de Justiça e os Juízes Diretores do foro nas demais unidades judiciárias, para documentos de interesse do Poder Judiciário;
- Titulares de cartórios extrajudiciais, dentro dos limites de suas atribuições.
Existem duas formas de realizar o apostilamento: pessoalmente ou por plataformas confiáveis que realizam o serviço online. Nós já utilizamos, recomendamos os serviços da eTraduções, que é confiável, rápido e com bom custo benefício.
Se você preferir fazer pessoalmente, basta buscar cartórios autorizados no Brasil a emitir apostila, você pode acessar o site do Conselho Nacional de Justiça. Já para encontrar autoridades competentes em cada país signatário, você pode acessar o site da Convenção.
Como fazer a Apostila de Haia?
Para fazer a apostila de Haia em um documento, é necessário entrar em contato com um cartório, tabelionato ou plataforma especializada, dependendo do tipo de documento que você deseja apostilar.
Certifique-se de que possui o documento original ou uma cópia autenticada que deseja apostilar porque a apostila não pode ser aplicada em cópias ou documentos que não sejam originais. No entanto, é importante lembrar que o país de destino pode não aceitar cópia autenticada.
Geralmente, o processo pode levar até 5 dias úteis, mas existem muitos cartórios que entregam os documentos no mesmo dia.
Quais documentos precisam ser apostilados?
Os documentos que precisam ser apostilados podem variar de país para país. No entanto, em geral, podem ser apostilados os seguintes tipos de documentos:
- Documentos administrativos;
- Atos notariais;
- Documentos oriundos de uma autoridade ou de um funcionário dependente de qualquer jurisdição do país (incluindo os provenientes do Ministério Público, de um escrivão de direito ou oficial de diligências);
- Declarações oficiais, como menções de registro, vistos para datas específicas e reconhecimento de assinatura, inseridas em atos de natureza privada.
Dessa forma, os documentos mais comuns que geralmente precisam ser apostilados são:
- Diplomas;
- Certidões;
- Documentos de identificação, como passaportes;
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Carteira de identidade;
- Histórico escolar;
- Traduções juramentadas.
Por outro lado, a Apostila de Haia não é aplicável a:
- Documentos expedidos por agentes diplomáticos ou consulares;
- Documentos administrativos relacionados a operações comerciais ou alfandegárias;
- Documentos a serem apresentados em países que não sejam signatários da Convenção de Haia.
O que é Apostila híbrida?
A Apostila híbrida é composta por duas vias: uma física e outra eletrônica. Sendo a primeira via emitida junto ao documento, colada ou anexada a ele. A segunda via é registrada em um sistema próprio, utilizado para controle pelas autoridades brasileiras e consulta por autoridades estrangeiras.
Para obter a Apostila híbrida, você deve fazer a solicitação no cartório competente. Eles emitirão a via física e, ao mesmo tempo, você poderá fazer o pedido para receber uma cópia da apostila digital em seu e-mail ou celular. Dessa forma, você terá ambas as vias para utilizar conforme necessário.
O que é a convenção da apostila de Haia?
A Convenção da Apostila de Haia, também conhecida como Convenção da Apostila ou simplesmente Apostila de Haia, é um tratado internacional adotado em 5 de outubro de 1961, na cidade de Haia, na Holanda. Essa convenção foi criada para simplificar a legalização de documentos públicos para uso em países estrangeiros.
Antes da implementação dessa convenção, os documentos passavam por um processo longo e complexo para serem validados e reconhecidos em outros países. No entanto, após a Convenção, o processo foi simplificado, e os países signatários concordam em reconhecer a autenticidade dos documentos públicos apostilados de outros países membros.
Atualmente, a maioria dos países é signatária da Convenção da Apostila de Haia, tornando a autenticação e o reconhecimento de documentos públicos muito mais simples.
