A Apostila de Haia na Itália é um certificado de autenticidade que facilita o reconhecimento de documentos italianos em outros países, como no Brasil. Entenda quando é necessário fazer o apostilamento na Itália, quanto custa e quando também é necessário fazer uma tradução juramentada.
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O que é Apostila de Haia na Itália?
A Apostila de Haia é um certificado de autenticidade que simplifica o reconhecimento internacional de documentos públicos. Sua finalidade é substituir o processo tradicional de legalização diplomática ou consular, tornando mais fácil e rápido o uso de documentos em países estrangeiros que são signatários da Convenção de Haia.
Na Itália, a Apostila de Haia é aplicada a documentos públicos que precisam ser utilizados no exterior. Dessa forma, se você irá usar um documento italiano em outro país que seja membro da Convenção de Haia, não precisa passar pelo processo de legalização consular. Em vez disso, você deve obter o apostilamento na autoridade competente.
Onde apostilar documentos na Itália?
De acordo com o site oficial da Convenção de Haia, as autoridades competentes para emitir a Apostila na Itália são:
- Procura della Repubblica (algo como o Ministério Público) nos tribunais onde os documentos foram emitidos: documentos judiciais, de estado civil e notariais;
- Prefettura local (estrutura administrativa do órgão de governo da província): outros documentos administrativos.
Lembrando que Prefettura não é a tradução exata de prefeitura como no Brasil. A Prefettura do Comune trata-se de um órgão administrativo do governo da província. Para a Prefettura poder apostilar o documento, é importante que a assinatura na escritura seja feita à mão e não eletronicamente. Além disso, a escritura precisa ser assinada por um funcionário público que tenha uma assinatura registrada.
Outro detalhe é que a Prefettura deve ser da mesma área onde o documento foi emitido para fazer a apostila. Por exemplo, se você tem uma certidão de nascimento registrada em Roma, somente a Prefettura de Roma pode apostilar, não em Milão, porque só em Roma a assinatura é reconhecida.
Apostilamento de documentos com o Procura della Repubbica
O Procura della Repubblica é competente para apostilar os seguintes documentos:
- Certificado de antecedentes criminais;
- Certificado de pendências judiciais;
- Documentos assinados por um oficial do Tribunal;
- Documentos notariais;
- Traduções juramentadas.
Sendo assim, se você precisa do documento para o Brasil, por exemplo, o documento original deverá ser apostilado na prefeitura e a tradução no Procura della Repubblica do Tribunal.
Como apostilar documentos na Itália?
Para fazer a apostila de Haia na Itália, o passo a passo é o seguinte:
- Acesse o site da Prefetture italianas;
- Ao abrir o link, você verá um mapa da Itália do lado esquerdo, clique na região onde o documento que você precisa apostilar foi emitido;
- Em seguida, selecione a província correspondente;
- Você será redirecionado para o site da Prefettura específica que está procurando;
- Procure pelo setor “Apostille/Legalizzazione documenti”. Geralmente, este setor está localizado em “Servizi ai cittadini” ou “Come fare per”;
- No site, terá todas as informações como horários e dados de contato para você poder solicitar o apostilamento.
Geralmente, você deve fazer o agendamento antes de comparecer no órgão para o apostilamento. Além disso, também é possível fazer a solicitação via Correios, desde que você envie todos os documentos necessários.
A devolução do documento, já apostilado, ocorre no menor prazo possível, considerando a quantidade de documentação, número de pessoas atendidas e a necessidade de solicitação de documentos adicionais, se necessário. No entanto, o órgão tem até 30 dias. Além disso, em circunstâncias excepcionais, o prazo pode ser estendido por até mais trinta dias.
É possível solicitar a documentação com urgência, desde que você anexe um documento que comprove a necessidade, como passagens já compradas, por exemplo.
Como apostila documentos na Itália no Procura della Repubblica?
Para o apostilamento no Procura della Repubblica, é necessário encontrar o tribunal a que pertence à jurisdição e fazer a solicitação. Esse processo é gratuito e o passo a passo é o seguinte:
- Identifique o tribunal que possui jurisdição sobre o documento a ser apostilado;
- Procure pelo site do Procura della Repubblica na cidade em questão;
- Marque um horário para a visita presencial ou envie a documentação para o tribunal competente;
- Assim que o processo for concluído, você receberá o documento apostilado, pronto para uso internacional.
O processo de apostilamento pode ser concluído no mesmo dia ou levar até 10 dias úteis, dependendo da demanda e procedimentos do tribunal em questão.
Quanto custa a Apostila de Haia na Itália?
A Apostila de Haia na Itália custa 16€. Esta taxa é aplicada como um imposto fixo para a autenticação de assinaturas, incluindo legalização. Ainda, se o documento a ser apostilado foi emitido com isenção de imposto de selo e essa isenção estiver claramente indicada, a legalização ou Apostila estará isenta de taxa.
Já se você precisa fazer o apostilamento em italiano de um documento emitido no Brasil, o valor é a partir de R$ 130 e depende do estado e local. Confira os preços em algumas plataformas brasileiras:
| Plataforma | Valor | Prazo |
| E-traduções (Brasil ou exterior) | R$ 130 | 3 dias úteis |
| Aposlille.net | R$ 150 | 2 dias úteis |
| Cartorize (Brasil todo) | R$ 190 | 3 dias úteis |
Quais documentos precisam de Apostila na Itália?
Na Itália, os principais tipos de documentos comumente apostilados para uso internacional são:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito;
- Documentos acadêmicos, como diplomas, históricos escolares, certificados de conclusão de curso;
- Documentos notariais;
- Sentenças judiciais;
- Certidões de antecedentes criminais;
- Passaporte;
- Contratos comerciais;
- Relatórios médicos, laudos de exames.
Outros documentos também podem precisar de apostilamento. Em geral, podem ser apostilados os seguintes:
- Administrativos;
- Atos notariais;
- Oriundos de uma autoridade ou de um funcionário dependente de qualquer jurisdição do país (incluindo os provenientes do Ministério Público, de um escrivão de direito ou oficial de diligências);
- Declarações oficiais, como menções de registro, vistos para datas específicas e reconhecimento de assinatura, inseridas em atos de natureza privada.
Traduzindo documentos Apostilados da Itália
Após a apostilamento na Itália, os documentos precisam ser traduzidos por um tradutor juramentado brasileiro para serem reconhecidos legalmente no Brasil.
A tradução juramentada é um processo oficial que confere validade jurídica à tradução, garantindo sua aceitação perante autoridades e instituições brasileiras. Ela é feita por um profissional registrado na Junta Comercial ou órgão competente de sua região, como plataformas digitais, como e-Traduções ou Yellowling.
Quais documentos precisam de tradução juramentada?
Alguns documentos italianos que precisam de tradução juramentada no Brasil são:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito;
- Diplomas e históricos escolares;
- Documentos notariais, como contratos e escrituras;
- Sentenças e certidões de antecedentes criminais;
- Carteira de identidade italiana;
- Passaporte;
- Contratos comerciais;
- Certificados de registro de empresas;
- Documentos médicos.
No entanto, a documentação sempre irá variar conforme a instituição de destino.
Como fazer uma tradução juramentada na Itália?
Para fazer a tradução juramentada de um documento italiano no Brasil, é necessário encontrar um tradutor juramentado, devidamente habilitado por uma Junta Comercial estadual. As juntas comerciais de cada estado fornecem listas de profissionais autorizados em seus respectivos sites.
Uma alternativa viável é utilizar plataformas online especializadas, que oferecem esse serviço de maneira mais facilitada, como e-Traduções ou Yellowling.
Após selecionar o tradutor, você precisará fornecer os documentos originais em italiano e o profissional realizará a tradução, acrescentando uma declaração juramentada e um selo de autenticidade para garantir a validade do documento.
Se você precisa fazer a tradução juramentada na Itália, o procedimento é feito por um profissional registrado no dall’Albo dei Consulenti Tecnici di Ufficio (CTU). Assim como no Brasil, existem diversas plataformas online que oferecem o serviço de forma econômica e prática.
Quando solicitar a Apostila de Haia para Documentos Italianos?
Você deve solicitar a Apostila de Haia para documentos italianos com o maior prazo possível, preferencialmente pelo menos 30 dias antes da data em que precisará da documentação. Isso ocorre porque as autoridades italianas têm, por lei, esse tempo para concluir o processo de apostilamento.
É importante iniciar a solicitação com antecedência suficiente para atender às necessidades de entrega de documentos, considerando os prazos e procedimentos envolvidos. Além disso, é fundamental considerar eventuais atrasos ou imprevistos que possam surgir durante o processo.
Também, considere que talvez você precise de uma tradução juramentada do documento, processo que pode demorar mais 1 a 10 dias úteis, dependendo do local e preço.
Sempre recomendamos que você faça tudo com antecedência para ter mais prazo e tranquilidade. Além disso, visite o site da e-Traduções para conhecer os serviços oferecidos pela empresa e veja como ela pode te ajudar.
