O apostilamento digital é um processo que autentica documentos eletronicamente, garantindo a validade em países signatários da Convenção da Haia. Com isso, fica mais fácil validar e legalizar documentos para uso internacional, já que esse tipo de apostilamento elimina a necessidade de procedimentos presenciais. A seguir, entenda melhor como funciona.
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O que é o apostilamento digital?
Também chamado de apostilamento eletrônico, o apostilamento digital é a certificação digital que comprova a autenticidade de documentos públicos para uso nos mais de 100 países membros da Convenção da Haia. O processo valida a assinatura, a função do signatário e, quando necessário, até os selos e carimbos contidos no documento.
Esse tipo de apostilamento foi criado para modernizar e agilizar a legalização de documentos, permitindo que tudo seja feito online. O resultado é um arquivo digital com um selo eletrônico, geralmente contendo um QR code e uma assinatura digital, que permite a verificação imediata de sua autenticação por autoridades estrangeiras.
Onde fazer o apostilamento digital de Haia?
O apostilamento digital de Haia pode ser realizado de duas maneiras principais: online, com o auxílio de empresas especializadas ou diretamente com os cartórios autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possuem acesso ao sistema oficial Apostil.
Ambas as opções são válidas e oferecem vantagens distintas, dependendo das necessidades e da familiaridade do solicitante com o processo.
Empresas especializadas
Empresas como a eTraduções, por exemplo, atuam como intermediárias entre o cliente e os cartórios autorizados, facilitando todas as etapas do processo de apostilamento digital. Ao optar por essa alternativa, você conta com uma equipe especializada que cuida de toda a burocracia, desde o envio dos documentos até a entrega da apostila digital.
Entre as vantagens estão o atendimento personalizado, um processo 100% online — que torna tudo mais prático e ágil —, a possibilidade de combinar apostilamento e tradução juramentada em um só lugar e, ainda, a redução de erros e retrabalhos. Entre as desvantagens, por outro lado, há o custo um pouco mais elevado diante do serviço de intermediação.
Essa opção, no fim das contas, é especialmente recomendada para quem tem prazos curtos, está no exterior ou prefere delegar o processo a profissionais experientes.
Cartórios autorizados
Outra forma de realizar o apostilamento digital é entrando em contato diretamente com um dos cartórios de notas autorizados pelo CNJ. Esses cartórios têm acesso ao sistema Apostil, utilizado exclusivamente por seus funcionários para emitir a Apostila de Haia eletrônica.
Nessa escolha, o solicitante deve localizar um cartório habilitado por meio da lista disponível no site oficial do CNJ. Após o contato, é necessário enviar os documentos digitalizados conforme as orientações do cartório. Após o pagamento da taxa correspondente, o cartório processará a solicitação e enviará a apostila digital por e-mail.
Entre as vantagens estão o processo direto com a autoridade responsável e os custos geralmente menores em comparação com a contratação de intermediários. Já do lado das desvantagens, podemos destacar que torna necessário gerenciar todas as etapas independentemente e os prazos e qualidade do atendimento podem variar conforme a demanda do cartório.
Para que serve o apostilamento de Haia digital?
O apostilamento de Haia digital tem como principal finalidade validar documentos públicos brasileiros para uso internacional, nos países signatários da Convenção de Haia. Ao ser apostilado, o documento passa a ser reconhecido oficialmente no exterior, eliminando a necessidade de outros processos de legalização consular ou diplomática.
Em resumo, esse procedimento é fundamental para simplificar trâmites internacionais relacionados a estudos, trabalho, imigração, negócios e questões jurídicas. Além de ser mais rápido e prático, o apostilamento digital oferece segurança e comodidade, especialmente para quem precisa apresentar documentos no exterior com agilidade.
Diferença da Apostila de Haia digital e física
Apesar de ambos os formatos terem a mesma validade jurídica, existem algumas diferenças entre a versão digital e a física da Apostila de Haia.
A apostila física é emitida em papel e anexada ao documento original. Esse método exige que o interessado compareça presencialmente a um cartório autorizado.
Já a apostila digital é emitida eletronicamente e anexada ao documento em formato digital — geralmente no formato PDF (Portable Document Format). Nesse caso, não é necessário ir ao cartório e o documento pode ser enviado e recebido por e-mail.
Enquanto a versão física é tradicional e ainda amplamente utilizada, a versão digital é mais rápida, segura e sustentável, já que facilita todo o processo.
Quando a Apostila de Haia é necessária?
A Apostila de Haia é necessária sempre que um documento brasileiro precisar ter validade jurídica em outro país signatário da Convenção da Haia. Isso inclui diversas situações cotidianas e profissionais em que documentos oficiais precisam ser reconhecidos internacionalmente.
Confira as principais ocasiões em que o apostilamento pode ser exigido:
- Para fins educacionais: apresentação de diplomas e históricos escolares para inscrição em universidades e escolas estrangeiras e participação em intercâmbios ou cursos no exterior;
- Para questões profissionais: comprovação de qualificações para emprego em outros países, registro de profissionais em conselhos internacionais, participação em processos seletivos internacionais que exigem documentação oficial;
- Para processos de imigração e cidadania: apresentação de certidões de nascimento, casamento ou óbito em processos migratórios, comprovação de vínculos familiares para obtenção de cidadania estrangeira, regularização de documentos pessoais em países de destino;
- Para finalidades legais e comerciais: validação de contratos, procurações e documentos empresariais, participação em licitações e negócios internacionais, reconhecimento de decisões judiciais e documentos notariais em outros países.
Vale lembrar que, sem a apostila, documentos brasileiros podem ser recusados ou exigir procedimentos de legalização mais demorados e custosos. Por isso, verificar se o país de destino faz parte da Convenção da Haia e se o documento requer apostilamento é essencial para evitar imprevistos.
Quanto custa o apostilamento de Haia digital?
De forma geral, o preço da apostila de Haia pode variar entre R$ 50,00 e R$ 180,00. Isso porque os valores do apostilamento de Haia digital não são fixos em todo o Brasil e variam conforme o estado onde o selo será emitido.
A seguir, confira a tabela atualizada com os preços por estado brasileiro:
| Estado | Preço da Apostila de Haia |
| Acre (AC) | R$ 74,00 |
| Alagoas (AL) | R$ 51,29 |
| Amapá (AP) | R$ 100,00 |
| Amazonas (AM) | R$ 69,16 |
| Bahia (BA) | R$ 113,52 |
| Ceará (CE) | R$ 70,70 |
| Distrito Federal (DF) | R$ 63,59 |
| Goiás (GO) | R$ 89,69 |
| Maranhão (MA) | R$ 133,20 |
| Mato Grosso (MT) | R$ 122,88 |
| Mato Grosso do Sul (MS) | R$ 117,81 |
| Minas Gerais (MG) | R$ 181,00 |
| Pará (PA) | R$ 141,00 |
| Paraíba (PB) | R$ 97,10 |
| Paraná (PR) | R$ 72,64 |
| Pernambuco (PE) | R$ 117,81 |
| Piauí (PI) | R$ 68,61 |
| Rio de Janeiro (RJ) | R$ 125,64 |
| Rio Grande do Norte (RN) | R$ 97,66 |
| Rio Grande do Sul (RS) | R$ 73,11 |
| Rondônia (RO) | R$ 50,67 |
| Roraima (RR) | R$ 75,30 |
| Santa Catarina (SC) | R$ 66,28 |
| São Paulo (SP) | R$ 158,15 |
| Sergipe (SE) | R$ 85,62 |
| Tocantins (TO) | R$ 87,33 |
Como fazer o apostilamento digital de Haia?
Como o acesso ao sistema Apostil é restrito a cartórios autorizados, o cidadão que deseja realizar o apostilamento digital pode iniciar o processo de duas formas: solicitando diretamente em um cartório autorizado ou utilizando os serviços de empresas como a eTraduções.
No primeiro caso, você deve localizar um dos cartórios autorizados para apostilamento de Haia via site oficial do CNJ, entrar em contato com o cartório escolhido para verificar se ele oferece o apostilamento digital. Caso positivo, você deve enviar os documentos digitalizados conforme as instruções do cartório, efetuar o pagamento da taxa e aguardar o recebimento do documento apostilado no seu e-mail.
Agora, se preferir ganhar tempo, você pode contar com o intermédio de empresas especializadas na área, que oferecem um processo simplificado e eficiente. Confira o passo a passo de como fazer pela plataforma eTraduções, por exemplo:
- Acesse a eTraduções;
- Solicite um orçamento informando seus dados pessoais e anexando os documentos que devem ser apostilados;
- Receba um orçamento personalizado e prazo para entrega em poucos minutos — ou mesmo segundos;
- Siga as orientações da plataforma para contratar o serviço considerando o apostilamento digital.
Seja qual for sua escolha, é fundamental seguir as instruções corretamente e se planejar com antecedência para evitar atrasos, principalmente se houver prazos internacionais envolvidos.
Quanto tempo demora para obter a Apostila de Haia Digital?
O prazo para emissão da Apostila de Haia Digital pode variar conforme o método escolhido e a demanda do cartório. No geral, funciona assim:
- Até 48 horas por meio do sistema Apostil via cartórios;
- A partir de 1 dia útil se realizado por meio de empresas especializadas.
Qual a validade do apostilamento eletrônico?
A Apostila de Haia, seja digital ou física, não possui prazo de validade.
No entanto, é importante considerar que a validade do documento apostilado segue a validade original do documento oficial. Por exemplo, uma certidão de antecedentes criminais costuma ser exigida com no máximo 90 dias e, portanto, essa também será sua validade quando apostilada.
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Orientação Juramentei para o apostilamento digital
O apostilamento digital é a solução ideal para quem deseja praticidade, rapidez e segurança ao legalizar documentos para uso no exterior. Como vimos, é possível realizar o processo tanto de forma independente, por meio de contato direto com os cartórios, quanto com o suporte de empresas especializadas.
Se precisa de agilidade e não quer se preocupar com eventuais burocracias, recomendamos solicitar uma cotação na eTraduções e garantir o apostilamento dos documentos de forma rápida, segura e sem complicações.
