A Apostila de Haia para a França é um certificado de autenticidade que facilita o reconhecimento de documentos estrangeiros no país. Essa certificação pode ser necessária em casos de vistos, cidadania, negócios ou estudos. Veja abaixo como fazer o apostilamento para usar na França.
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O que é a Apostila de Haia para a França?
A Apostila de Haia para a França é um certificado de autenticidade utilizado para legalizar documentos públicos estrangeiros, facilitando o seu uso em transações internacionais. Ele é usado para simplificar o reconhecimento internacional de documentos públicos na França e outros países signatários da Convenção de Haia.
Dessa forma, se você irá usar na França um documento emitido em outro país que seja membro da Convenção de Haia, precisa do apostilamento.
Onde fazer Apostila de Haia para a França?
De acordo com o site oficial da Convenção de Haia, as autoridades competentes para emitir a Apostila na França são os les Procureurs généraux près les Cours d’appel (Procuradores-Gerais dos Tribunais de Recurso). No site da instituição, você encontra a lista com todos os tribunais competentes. Confira os meios de contato e solicite o apostilamento.
Você deve procurar esses locais apenas se o documento em questão tiver sido emitido na França porque o apostilamento precisa ser realizado no país de origem do documento. Portanto, se você precisa apostilar documentos emitidos no Brasil para usar na França, deve procurar um cartório ou Tabelionato de Notas autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Desde 2016, o serviço de emissão de Apostilas passou a ser oferecido em todas as capitais do país. Além disso, atualmente existem diversas plataformas online que oferecem o serviço de apostilamento, como a eTraduções.
Como a apostila de Haia é usada na França?
A Apostila de Haia é usada na França para certificar a autenticidade de documentos emitidos em países signatários da Convenção de Haia.
Confira a seguir o passo a passo para solicitar a sua:
- Reúna os documentos que precisam de apostilamento;
- Se o documento foi emitido no Brasil, encontre um cartório ou Tabelionato de Notas autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Se preferir, contrate empresas especializadas, como a eTraduções;
- Entregue a documentação e aguarde o apostilamento;
- Você receberá o documento físico ou online, conforme o combinado.
Com o documento apostilado em mãos, você pode usar na França sempre que for solicitado.
Na França, são aceitos apostilamentos de documentos autenticados. Mas, neste caso, é a assinatura da pessoa que fez a cópia que é autenticada.
É possível fazer o apostilamento de forma digital para a França?
Sim, atualmente muitos apostilamentos são feitos de forma digital, com carimbo e assinaturas eletrônicas. Na França, esses documentos são aceitos, desde que realizados pelas autoridades competentes no país de origem e contenham:
- A assinatura da autoridade emissora;
- O estatuto e o nome do signatário;
- O selo de autoridade.
Quanto tempo demora para obter uma Apostila de Haia para a França?
Em geral, o tempo para obter uma Apostila de Haia para a França é de 2 a 7 dias úteis. Porém, esse prazo pode mudar de acordo com diversos fatores como o tipo de documento e plataforma escolhida.
Em geral, plataformas online, como a e-Traduções, têm prazos mais rápidos com bons preços. Além disso, em muitos locais você pode solicitar o documento com urgência, mediante o pagamento de uma taxa extra.
Quanto custa a Apostila de Haia para a França?
A apostila de Haia custa a partir de R$ 150,00 por documento. No entanto, os valores variam conforme alguns fatores como estado, tipo de documento, plataforma escolhida e prazo.
Confira uma cotação que fizemos de um apostilamento de Haia para a França para um documento emitido no Brasil. A simulação foi feita no dia 4 de junho de 2024, às 13 horas.
| Plataforma | Valor | Prazo |
| eTraduções | R$ 150,00 | 3 dias úteis |
| Cartorize | R$ 195,00 | 7 dias úteis |
| Aposlille.net | R$ 150,00 | 2 dias úteis |
Existem taxas adicionais para o serviço de Apostilamento para a França?
Dependendo da plataforma, você pode pagar uma taxa extra para receber a Apostila com urgência. Se você precisar do apostilamento físico, também há custos com o frete, que dependem da sua localização, método de envio, entre outros. Além disso, não há taxas para o serviço de Apostilamento para a França.
Ainda, se você estiver fazendo o apostilamento de um documento francês, no país esse serviço é oferecido gratuitamente.
Quais documentos precisam apostilar para a França?
Os principais documentos que precisam de apostilamento para usar na França são:
- Certidões de estado civil (nascimento, casamento ou divórcio);
- Certidão de óbito;
- Documentos notariais;
- Ato de jurisdição judicial ou administrativa;
- Sentenças judiciais;
- Certidões de antecedentes criminais;
- Passaporte;
- Contratos comerciais;
- Relatórios médicos, laudos de exames;
- Escritura em cartório, como escritura de notoriedade, procuração, testamento ou doação.
Em geral, podem ser apostilados os seguintes tipos de documentos:
- Documentos administrativos;
- Atos notariais;
- Documentos oriundos de uma autoridade ou de um funcionário dependente de qualquer jurisdição do país (incluindo os provenientes do Ministério Público, de um escrivão de direito ou oficial de diligências);
- Declarações oficiais, como menções de registro, vistos para datas específicas e reconhecimento de assinatura, inseridas em atos de natureza privada.
Documentos acadêmicos requerem apostilamento para serem válidos na França?
Sim, diversos documentos acadêmicos precisam de apostilamento para serem válidos na França:
- Diploma;
- Histórico escolar;
- Certificados;
- Certificado de conclusão de curso.
No entanto, a lista de documentos acadêmicos que requerem apostilamento para serem válidos na França podem mudar conforme a instituição de destino. Por exemplo, se você está procurando um emprego, a empresa pode ou não exigir o apostilamento de seu diploma.
Sendo assim, sempre verifique os requisitos necessários no local em que você entregará a documentação.
Preciso traduzir documentos para a França?
Se você precisa usar documentos brasileiros na França, é necessário apostilá-los em um cartório no Brasil e, em seguida, traduzi-los por um tradutor juramentado na França. Então, a Apostila da Haia é anexada aos documentos para torná-los válidos em ambos os países.
A tradução precisa ser feita por um tradutor juramentado para a França?
Sim. Primeiramente, é preciso fazer o apostilamento em um cartório brasileiro. Então, se você for usar o documento na França, deve contratar um tradutor juramentado francês (“traducteur agréé”), inscrito numa lista de cada tribunal de recurso. Você pode consultar alista de tradutores juramentados pelo governo da França, nas Prefeituras (“Mairies”) e nas “Cour d’Appel” e/ou “Cour de Cassation”.
Vale lembrar que, se você fez o apostilamento de um documento francês na França para ser usado no Brasil, a tradução juramentada deve ser realizada por um profissional brasileiro. Para isso, é necessário encontrar um profissional na Junta Comercial de seu estado ou em plataformas online, como e-Traduções ou Yellowling.
Quando solicitar a Apostila de Haia para a França?
É necessário solicitar a Apostila de Haia para a França sempre que precisar utilizar no país, documentos emitidos em outro país signatário da Convenção de Haia, como o Brasil, por exemplo.
Como em situações de mudança de residência, estudos, emprego, negócios ou qualquer outra situação em que documentos estrangeiros sejam necessários para fins legais, administrativos ou pessoais.
Qual é o prazo recomendado para solicitar a Apostila antes de uma viagem internacional?
Se você for fazer uma viagem internacional, o recomendado é solicitar a Apostila de Haia com pelo menos 15 dias de antecedência. Dessa forma, você tem tempo suficiente para resolver contratempos e garantir que os documentos estejam prontos a tempo da viagem.
No entanto, o indicado é que você solicite o documento com mais antecedência ainda. Lembre-se que o prazo de entrega pode variar dependendo de vários fatores, como a plataforma escolhida, valor, método de solicitação (eletrônico ou presencial), entre outros.
Também considere que você deve ter tempo suficiente para fazer a tradução juramentada. Ainda, se o documento for solicitado via Correio Postal, lembre-se de acrescentar o tempo de frete. Imprevistos sempre podem acontecer, então faça tudo com planejamento e antecedência.
A Apostila de Haia tem validade após a emissão para a França?
Sim, a Apostila de Haia para a França tem validade após a emissão para a França. O documento é válido em todos os países signatários da Convenção de Haia de 1961, independente de qual foi o propósito original do apostilamento.
Os documentos apostilados permanecem autênticos e reconhecidos legalmente enquanto o original for válido. Portanto, uma vez que a Apostila de Haia é emitida, ela mantém sua validade em todos os países signatários da Convenção de Haia. No entanto, junto à Apostila de Haia, o documento terá a tradução juramentada no idioma do país de destino.
Gostou de conhecer mais sobre a Apostila de Haia e como usá-la na França? Então, visite o site da eTraduções e conheça os serviços oferecidos pela empresa de tradução e apostilamento. Confira outros serviços de tradução para facilitar a preparação da documentação de sua viagem internacional.
