Apostilamento de documentos: passo a passo descomplicado

O apostilamento de documentos é um processo que autentica documentos públicos, tornando-os válidos para uso em outros países. Ele simplifica a legalização, eliminando a necessidade de etapas adicionais. Neste guia, você vai aprender tudo o que precisa saber sobre o apostilamento de documentos de maneira clara e prática.

O que é apostilamento de documentos?

O apostilamento de documentos é um processo de certificação que valida a autenticidade de documentos públicos emitidos em um país para uso em outro país que seja membro da Convenção de Haia.

Essa certificação simplifica o reconhecimento de documentos entre os países signatários, eliminando a necessidade de legalizações adicionais.

Assim, o apostilamento possibilita garantir que o documento seja reconhecido em países estrangeiros, facilitando o uso em processos internacionais como cidadania, estudos e negócios.

Convenção de Haia

A Convenção da Apostila de Haia é um tratado internacional assinado em 1961, na cidade de Haia, nos Países Baixos. Ela foi criada visando simplificar o processo de legalização de documentos públicos entre os países signatários. Começou a valer no Brasil em 2016.

A convenção elimina a necessidade de legalização consular, um processo que antes exigia várias etapas e envolvia a intervenção de embaixadas e consulados. Atualmente, mais de 120 países são signatários da Convenção de Haia, facilitando significativamente a circulação de documentos públicos em âmbito internacional.

Onde fazer o apostilamento de documentos?

O apostilamento de documentos pode ser realizado de duas formas principais: o apostilamento digital, que pode ser realizado por empresas especializadas ou via cartórios habilitados para acessar a plataforma Apostil, disponibilizada pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) ou a Apostila física realizada diretamente nos cartórios.

Por intermédio de empresas especializadas

Contratar uma empresa especializada para o apostilamento de documentos é optar pela comodidade de ter todo o processo cuidado por profissionais experientes. Essas empresas funcionam como um elo entre o cliente e os órgãos competentes, simplificando um procedimento que, por vezes, pode ser burocrático.

Ao invés do indivíduo se deslocar a diferentes cartórios ou repartições públicas, a empresa recolhe os documentos, trata do apostilamento e devolve-os já certificados. Essa forma elimina a necessidade do cliente lidar diretamente com a burocracia, poupando tempo e evitando possíveis erros.

Empresas como a eTraduções destacam-se nesse serviço pela agilidade e acompanhamento personalizado, assegurando que os documentos sejam apostilados de forma correta e eficiente, respeitando os prazos e requisitos de cada país signatário da Convenção de Haia.

Por conta própria

Realizar o apostilamento de documentos por conta própria envolve compreender o processo e seguir os passos necessários junto aos órgãos competentes. Essencialmente, o interessado deve dirigir-se a um cartório autorizado.

O primeiro passo inclui geralmente o reconhecimento de firma do documento, que valida a assinatura presente. Em seguida, o documento é submetido ao apostilamento, que certifica a autenticidade da sua origem.

Ao optar por este caminho, é fundamental estar ciente dos prazos e taxas aplicáveis, bem como garantir que todos os documentos estejam em conformidade com as exigências da Convenção de Haia.

Quanto custa o apostilamento de documentos?

O custo do apostilamento pode variar consideravelmente, geralmente ficando entre R$ 50,67 e R$ 181,00 por documento.

É importante notar que não há uma tabela de preços uniforme em todo o país e os valores podem oscilar dependendo do estado onde o serviço é realizado e se a opção for fazê-lo diretamente em cartório ou por meio de empresas especializadas.

Veja a tabela abaixo com os valores praticados para Apostila de Haia na eTraduções e os preços aproximados em cartórios de alguns estados:

A eTraduções não apenas assegura a completa confidencialidade dos seus documentos, mas também oferece a comodidade de entrega em qualquer localidade do Brasil e em diversos países ao redor do mundo.

No caso dos cartórios, os custos para apostilar documentos são determinados pelas taxas oficiais de cada estado e, portanto, podem mudar.

Sendo assim, é sempre recomendável confirmar os preços mais recentes diretamente com o cartório ou serviço de apostilamento de sua escolha antes de prosseguir com o processo.

Como fazer o apostilamento de documentos?

Você pode se deslocar até um cartório autorizado ou fazer o apostilamento de documentos online por meio de uma das empresas especializadas. Veja como é fácil fazer sem precisar sair de casa:

• Acesse o site da eTraduções e preencha seu nome, e-mail e WhatsApp;
• Selecione a opção de apostilamento (com ou sem tradução);
• Envie uma cópia legível do documento pelo site ou pelo WhatsApp (+55 11 92003-7059);
• Clique em “Ver preço e prazo” e informe os detalhes do serviço, como idioma e quantidade de documentos;
• Escolha o plano que melhor se adapta ao seu prazo e clique em “Contratar agora”;
• Finalize o processo criando seu perfil e informando os dados de pagamento.

O pagamento pode ser feito via PIX, boleto, PayPal ou cartão de crédito (com opção de parcelamento).

Para encontrar um cartório habilitado em sua cidade ou região, basta acessar a lista oficial disponível no CNJ.

Documentos que precisam de Apostila de Haia

Embora a lista completa de documentos possa ser extensa e variar conforme o país, alguns dos principais documentos que frequentemente exigem a Apostila incluem:

• Certidões de nascimento;
• Certidões de óbito;
• Certidões de casamento;
• Procurações;
• Escrituras públicas;
• Sentenças judiciais;
• Certidões de antecedentes criminais;
• Diplomas;
• Históricos escolares;
• Documentos emitidos por entidades governamentais.

É crucial entender que a necessidade da Apostila se aplica a documentos públicos que serão apresentados em países estrangeiros que também são signatários da Convenção.

Quanto tempo demora para obter o apostilamento de documentos?

O tempo para obter a Apostila de Haia depende do método escolhido.

Empresas especializadas como a eTraduções oferecem opções expressas que permitem a entrega em 1 dia útil, caso solicitado. Já nos cartórios presenciais, o prazo costuma variar entre 1 e 5 dias úteis, dependendo da demanda local.

Qual a validade do apostilamento de documentos?

A Apostila de Haia não tem prazo de validade, ou seja, o selo apostilado continua válido indefinidamente. No entanto, a validade do documento apostilado segue a validade do próprio documento.

Por exemplo, uma certidão de antecedentes criminais pode ser exigida com emissão de até 90 dias. Mesmo estando apostilada, ela poderá ser considerada inválida após esse período.

Por isso, é fundamental sempre verificar as exigências específicas do país onde o documento será apresentado.

Orientação Juramentei para o apostilamento de documentos

O apostilamento de documentos é um processo crucial para validar a autenticidade de documentos públicos em países estrangeiros signatários da Convenção de Haia. Ao longo deste artigo, exploramos o que é o apostilamento, a Convenção de Haia, onde e como realizar o processo, os custos envolvidos e os documentos que exigem a Apostila.

É fundamental ter atenção aos detalhes ao realizar o apostilamento, seja por conta própria ou por meio de empresas especializadas. A precisão na preparação dos documentos, o conhecimento dos requisitos específicos de cada país e a escolha de um serviço confiável são passos essenciais para evitar contratempos.

Para garantir um processo ágil e seguro, recomendamos a eTraduções, que oferece serviços especializados de apostilamento com entrega em todo o Brasil e no exterior, assegurando total sigilo dos seus documentos. Solicite uma cotação e simplifique o processo de apostilamento.