Conhecer os documentos para cidadania espanhola, como certidões de nascimento e casamento, é essencial para quem deseja obter a nacionalidade no país. Para ajudar nesse processo, elaboramos este artigo com as principais dúvidas de brasileiros que desejam morar permanentemente na Espanha. Vamos lá?
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Quais documentos são necessários para cidadania espanhola?
Os documentos que precisam ser apresentados para conseguir a cidadania espanhola variam conforme o tipo de cidadania que você solicita. A seguir, listamos a documentação básica que geralmente é exigida aos requerentes:
- Formulário de requerimento da nacionalidade preenchido;
- Documento de identificação (RG);
- Passaporte válido;
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento (caso solicite a nacionalidade através do casamento);
- Certidão de óbito dos pais ou avós (se aplicável);
- Certidão Negativa de Antecedentes Penais do país de origem;
- Certidão Negativa de Antecedentes Penais do local de residência nos últimos cinco anos;
- Diplomas do Instituto Cervantes da prova de conhecimentos constitucionais e socioculturais (CCSE) e da prova de conhecimentos de língua espanhola (DELE);
- Comprovante de pagamento da taxa consular;
- Comprovante de que possui recursos para se sustentar financeiramente no país.
Documentos para cidadania espanhola para netos
Em outubro de 2022, entrou em vigor a Lei de Memória Democrática ou Lei de Netos na Espanha com o objetivo de facilitar o processo de obtenção de cidadania aos filhos e netos de espanhóis, mediante apresentação da seguinte documentação:
Nascidos fora da Espanha, filhos ou netos de espanhóis
- Formulários de solicitação preenchidos e assinados;
- Declaração de dados e solicitação de inscrição como residente preenchidos;
- Certidão de nascimento do requerente emitida pelo registro civil local (original e apostilada);
- Certidão de nascimento do(s) genitor(es) de nacionalidade espanhola (original e cópia);
- Certidão de nascimento do(s) genitor(es) que não possuem nacionalidade espanhola (original e cópia). Deve ser original e apostilada;
- Certidão de casamento civil dos pais (se houver casamento). Deve ser original e apostilada;
- Original e cópia do documento de identificação oficial do requerente: passaporte ou RG;
- Certidão de nascimento do avô ou avó do requerente original em espanhol (caso a nacionalidade provenha dos avós).
Nascidos fora da Espanha, filhos de espanhóis que perderam a nacionalidade por casamento com estrangeiros
- Formulários de solicitação preenchidos e assinados;
- Declaração de dados e solicitação de inscrição como residente preenchidos;
- Certidão de nascimento do requerente emitida pelo registro civil local;
- Certidão de nascimento da mãe espanhola (original e cópia);
- Certidão de nascimento do pai (original e cópia) apostilada;
- Certidão de casamento civil (se houver casamento). Deve ser original e apostilada;
- Original e cópia do documento de identificação do requerente: passaporte ou RG.
Filhos maiores que adquiriram nacionalidade espanhola pela Lei de Memória Histórica
- Formulários de solicitação preenchidos e assinados;
- Declaração de dados e solicitação de inscrição como residente preenchidos;
- Certidão de nascimento do requerente emitida pelo registro civil local (original e apostilada);
- Certidão de nascimento do(s) genitor(es) de nacionalidade espanhola (original e cópia);
- Certidão de nascimento do(s) genitor(es) que não possuem nacionalidade espanhola. Deve ser original e cópia apostilada;
- Certidão de casamento civil dos pais (se houver casamento). Deve ser original e apostilada;
- Original e cópia do documento de identificação do requerente: passaporte ou RG.
E os documentos para reconhecer a cidadania espanhola no matrimônio?
Embora não exista uma lei específica sobre a obtenção de cidadania espanhola por casamento, os estrangeiros casados com espanhóis têm o direito de solicitar a dupla nacionalidade.
Para tanto, o requerente precisa comprovar que tanto o período de união quanto o de residência na Espanha é igual ou superior a 12 meses. E, se o casamento não ocorreu em território espanhol, será necessário registrar a união junto ao governo espanhol. Após cumprir esses requisitos, basta apresentar os seguintes documentos para cidadania espanhola por matrimônio:
- Certidão de nascimento do requerente e do cônjuge;
- Certidão de casamento;
- Declaração negativa de antecedentes criminais de todos os países onde já morou;
- Documento de identidade (RG);
- Certificado de proficiência em língua espanhola (DELE);
- Certificado de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha.
Veja também documentos para a cidadania americana.
Precisa traduzir os documentos para cidadania espanhola?
Sim. Os documentos para cidadania espanhola precisam ser traduzidos para o espanhol. Essa é uma exigência comum das autoridades do país para garantir a compreensão correta das informações dos documentos emitidos em outro idioma.
É importante lembrar que a tradução precisa ser juramentada e realizada por um tradutor certificado. A nossa dica é contratar os serviços de uma empresa especializada para garantir que o documento cumpre com todos os requisitos exigidos.
Saiba mais sobre tradução juramentada para espanhol onde e como solicitar.
Onde fazer a tradução juramentada de documentos?
A maneira mais prática de fazer tradução juramentada de documentos é através de plataformas online. Essas empresas contam com uma equipe de profissionais credenciados e inscritos na Junta Comercial Estadual que realizam esse serviço com rapidez e qualidade.
Para garantir que as traduções dos documentos atendem aos requisitos do país, é importante acessar plataformas seguras e com experiência no mercado, como:
- Yellowling;
- E-traduções;
- Translated;
- Traduzca.
Dentre as empresas de tradução listadas acima, as nossas favoritas são a Yellowling e E-traduções. Além de confiáveis, elas possuem excelentes custos e uma equipe completa de profissionais qualificados.
Quanto custa a tradução juramentada de documentos para cidadania espanhola?
Depende. O valor da tradução juramentada de documentos para cidadania espanhola varia de acordo com a empresa prestadora de serviço, quantidade de páginas, idioma, complexidade do documento, entre outros fatores. No entanto, o valor mínimo cobrado por lauda fica em torno de R$50.
As traduções juramentadas urgentes, com prazo de entrega inferior a 48 horas, costumam ter custos adicionais que são acordados antes da contratação do serviço. Por isso, o ideal é sempre simular a cotação com empresas especializadas para encontrar o melhor custo-benefício.
O documento traduzido para espanhol precisa de apostila de Haia?
Sim! O documento traduzido para espanhol precisa da apostila de Haia. Esse selo, emitido pelas autoridades competentes, é usado para comprovar a autenticidade do documento perante os países que fazem parte da Convenção de Haia.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todos os documentos para cidadania espanhola com tradução juramentadas devem ser apostilados. Isso significa que tanto o documento original quanto a sua tradução precisam passar pelo apostilamento de Haia.
Quanto custa a cidadania espanhola?
A cidadania espanhola para filhos de espanhóis tem custo a partir de R$ 8.300 em empresas de assessoria especializadas. É importante lembrar que esse valor varia conforme o tipo de cidadania solicitada, documentos apresentados e demais serviços que são prestados pela agência.
Para você ter uma noção dos preços, fizemos uma cotação da solicitação de uma cidadania espanhola para filhos de espanhóis na Cidadania4U e Santy Dupla Cidadania. Saiba mais.
| Empresa | Serviço prestado | Valor |
| Cidadania4U | Emissão da certidão Espanhola de Nascimento ou Batismo, emissão das certidões brasileiras em inteiro teor, análise técnica, preparação documental, preenchimento de formulários e envio de pasta. | R$ 8.389,50 |
| Santy Dupla Cidadania | Emissão da certidão de nascimento do espanhol atualizada, emissão e legalização dos documentos brasileiros exigidos pelo órgão espanhol competente, assim como agendamento para requisição da nacionalidade. | R$ 10.590 |
Quanto tempo leva para conseguir a cidadania espanhola?
O tempo para conseguir a nacionalidade espanhola varia de 2 a 3 anos. Mas esse período pode variar bastante dependendo do tipo de cidadania que está sendo solicitada, a complexidade do processo e até o local onde o pedido foi realizado.
Em alguns casos, quando são cumpridos os requisitos exigidos e entregues todos os documentos para cidadania espanhola, o pedido pode ser concluído em cerca de 1 ano.
Preciso ir para Espanha para solicitar a cidadania espanhola?
Não é necessário ir para a Espanha para solicitar a cidadania espanhola. Os requerentes que moram no Brasil podem levar os documentos no consulado espanhol que atende o seu estado.
No entanto, no caso da cidadania por residência, é preciso estar na Espanha para apresentar os documentos e concluir o pedido de nacionalidade.
Quem devo procurar para fazer a cidadania espanhola?
Para obter a cidadania espanhola, você precisa entrar em contato com o consulado espanhol no Brasil ou com o Registro Civil na Espanha. A decisão varia de acordo com cada caso, veja os detalhes:
- Consulado da Espanha no Brasil: os requerentes que moram fora da Espanha, devem entrar em contato com o consulado espanhol para iniciar o processo de solicitação da cidadania espanhola;
- Registro Civil na Espanha: se você reside na Espanha, pode buscar o Registro Civil da cidade em que vive para iniciar o processo de solicitação de cidadania. Nele, você poderá obter informações sobre documentação e requisitos necessários para realizar esse processo.
Independentemente de onde você esteja, a nossa indicação é contratar os serviços de uma empresa especializada. Isso não só aumenta as chances de conseguir a cidadania espanhola, como também torna o processo mais simples e prático.
Como saber se devo abrir um processo administrativo ou judicial para cidadania?
A decisão sobre abrir um processo administrativo ou judicial para obter a cidadania espanhola depende da situação de cada pessoa. Normalmente, o caminho padrão para conseguir a nacionalidade é através do processo administrativo, onde os requerentes precisam atender aos requisitos e apresentar os documentos para cidadania espanhola.
No entanto, se houver recusas injustificadas da solicitação, atrasos significativos e outros problemas, pode ser útil procurar aconselhamento jurídico para analisar as alternativas disponíveis.
O processo judicial entra em cena quando há obstáculos sérios ou violações de direitos durante o processo administrativo. Nesses casos, consultar um advogado especializado pode ajudar a avaliar se é possível contestar as decisões ou buscar reparação em situações específicas.
Indicação de assessoria para cidadania espanhola
Contratar os serviços de assessoria para cidadania espanhola pode ser uma boa alternativa para quem busca assistência profissional e personalizada ou não se sente seguro em lidar com o processo burocrático por conta própria.
Além de fornecer informações detalhadas sobre os requisitos específicos para obter os diferentes tipos de cidadania espanhola, essas empresas oferecem o suporte necessário durante todas as etapas do processo.
Para quem busca uma forma de pedir a cidadania espanhola de maneira simples e prática, nós indicamos os serviços de assessoria da Cidadania4u. Através dela, você receberá a orientação e suporte necessários para tornar o processo mais simples.
