O processo para solicitar a cidadania alemã é burocrático, mas oferece diversas vantagens, como a possibilidade de viver legalmente na Alemanha e outros países da Europa. Para isso, é preciso reunir uma série de documentos para cidadania alemã que variam conforme cada tipo de solicitação. Entenda no texto abaixo quais são os documentos necessários e quanto custa o processo.
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Quais os documentos necessários para a cidadania alemã?
Os documentos necessários para cidadania alemã geralmente são certidão de nascimento, passaporte, formulários preenchidos de acordo com o seu objetivo, visto específico, comprovante de residência e escolaridade, certificado de nível mínimo B1 em alemão, entre outros.
No entanto, a lista completa varia segundo a forma pela qual você está solicitando a cidadania. Entenda abaixo os documentos necessários em cada caso.
Cidadania por descendência
A cidadania por descendência e válida, em linhas gerais, para qualquer pessoa que tenha pai ou mãe alemão. A lei não é tão simples; por isso, vale a pena consultar um especialista para consultar o seu caso.
De todo modo, os documentos necessários são:
- Certidão de nascimento de inteiro teor;
- Tradução juramentada da certidão de nascimento (tipo inteiro teor);
- Carteira de identidade (RG) emitido nos últimos 10 anos ou passaporte válido;
- Certidão de nascimento tipo inteiro teor dos pais e tradução juramentada;
- Aprovação no teste de naturalização (Einbürgerungstest);
- Formulário totalmente preenchido e assinado;
- Cópia simples da certidão de nacionalidade alemã do parente que já tenha uma certidão de cidadania alemã.
Ao preencher o formulário é necessário informar todos os dados do seu e do seu ascendente. Caso sejam necessários novos documentos, você receberá uma solicitação. No site das Representações da Alemanha no Brasil, você confere detalhes para encontrar documentos de seus antepassados alemães.
Cidadania por casamento
No caso de cidadania alemã por casamento, é possível fazer a solicitação após 2 anos de relacionamento e, pelo menos, 3 anos de residência fixa no país. Para esse tipo de solicitação, os documentos necessários são:
- Certidão de nascimento de inteiro teor;
- Tradução juramentada da certidão de nascimento (tipo inteiro teor);
- Certidão de casamento seguida de tradução juramentada;
- Comprovante de conhecimento em língua alemã, geralmente certificado B1;
- Visto de residência;
- Aprovação no Einbürgerungstest.
É importante lembrar que união estável não é aceita, para o processo é necessário o casamento civil. Já os casamentos homoafetivos são aceitos normalmente.
Ainda, em 2024 foi aprovada a reforma da Lei de Nacionalidade, que facilita o processo para todos os estrangeiros que já moram na Alemanha e desejam se tornar cidadãos pelo tempo de residência.
Cidadania por tempo de residência
Pessoas que moram na Alemanha há mais de 8 anos também têm direito de solicitar a cidadania se, entre outros critérios, possuir nível intermediário de alemão (nível B1) e não ter antecedentes criminais.
Os principais documentos para esse tipo de requisição são:
- Niederlassungserlaubnis, autorização de residência permanente na Alemanha;
- Comprovante de renda;
- Comprovante de residência;
- Aprovação no teste Einbürgerungstest;
- Certidão de nascimento de inteiro teor;
- Tradução juramentada da certidão de nascimento (tipo inteiro teor);
- RG ou passaporte atualizado;
- Certificado de antecedentes criminais.
Também existem outras formas de obter a cidadania, como por adoção, cidadania alemã para filhos de estrangeiros nascidos no país e a cidadania alemã reparatória.
É preciso apostilar os documentos?
Segundo o site dos Consulados Gerais da Alemanha no Brasil, não é necessário o apostilamento dos documentos para a solicitação de cidadania. No entanto, o informativo do Bundesverwaltungsamt informa que os documentos estrangeiros precisam ter a Apostila de Haia.
Portanto, o ideal é garantir o apostilamento para não ter problemas durante o processo. Para isso, você pode usar a e-Traduções. Empresa online que faz o apostilamento para Alemanha de forma simples, econômica e segura.
Onde pedir a cidadania alemã?
É necessário pedir a cidadania alemã no Gabinete Federal de Administração ou nos órgãos competentes em cada estado da federação na Alemanha.
Se o processo for feito por quem não mora na Alemanha, como no pedido de aquisição da cidadania por ascendência, a solicitação deve ser feita no Gabinete Federal de Administração (Bundesverwaltungsamt – BVA), na missão diplomática do país em questão, no caso o Brasil.
Já para quem mora na Alemanha, o órgão responsável pela solicitação depende do estado federal de residência. Portanto, o ideal é perguntar à administração municipal ou distrital Bürgeramt (registro civil) da sua cidade ou ao escritório de imigração.
Quanto custa?
A taxa de solicitação de cidadania alemã paga diretamente ao BVA para a solicitação é de 51 euros.
No entanto, você deve considerar outros custos, como as traduções, apostilamentos e assessoria. Confira alguns dos principais custos:
- Tradução juramentada: a partir de R$ 558,90 por página (Yellowling) ;
- Apostila de Haia: a partir de R$ 150,00 por documento (e-Traduções);
- Certidão de nascimento de inteiro teor: R$ 310,00;
- Outros documentos necessários dependem de cada local.
Precisa de assessoria para pedir a cidadania alemã
É possível solicitar cidadania alemã diretamente nos órgãos responsáveis, sem a necessidade de uma assessoria. No entanto, se você preferir, pode contratar esse serviço para facilitar o processo.
Essas assessorias te ajudam com toda a solicitação, desde reunião de documentos até a solicitação junto aos órgãos responsáveis. Assim, você conta com a experiência e conhecimento dos assessores.
Vale a pena ter cidadania alemã?
Sim, vale a pena ter cidadania alemã porque você poderá aproveitar os mesmos direitos de um cidadão. Além da liberdade de circular e trabalhar em qualquer país da União Europeia sem necessidade de visto, a cidadania alemã também garante acesso a sistemas de educação e saúde de alta qualidade, participação política, entre outros benefícios.
Vantagens de ter cidadania alemã
As principais vantagens de ter cidadania alemã são:
- Direito de morar, trabalhar e estudar na Alemanha e em qualquer país da União Europeia (UE) sem a necessidade de visto;
- Tem direito a um passaporte alemão;
- Trânsito livre nos países do Espaço de Schengen;
- Com o passaporte europeu basta pedir o ESTA USA e não precisará de visto para visitar os Estados Unidos;
- Direito aos benefícios sociais na Alemanha;
- Oportunidade de trabalhar na Alemanha sem grandes burocracias;
- Entrar nos países da União Europeia de forma mais rápida na imigração.
Desvantagens
Não existem realmente desvantagens em ter cidadania alemã. No entanto, há alguns pontos de atenção que devem ser considerados:
- O processo para conseguir a cidadania é longo, burocrático e caro;
- Você deve pagar os impostos alemães mesmo que more fora da Alemanha;
- Você deve cumprir todas as leis e legislações alemães, incluindo eventuais obrigações cívicas.
Quantas gerações têm direito à cidadania alemã?
Geralmente apenas uma geração tem direito à cidadania alemã, passada de pais para filhos. Ainda assim, nem todos têm esse direito, há diversas variações nas regras conforme a data de nascimento e nacionalidade dos pais.
Por exemplo, pessoas que nasceram fora da Alemanha depois de 31/12/1999, cujos pais não possuem nacionalidade alemã na época, não têm direito automático à cidadania. Além disso, quem tem os pais separados na data do nascimento, ainda é necessário ter um reconhecimento de paternidade antes de completar 23 anos.
Nos demais casos, é preciso verificar com mais atenção e muita pesquisa se existe ou não o direito de cidadania para netos. Em linhas gerais, é possível solicitar a cidadania para os netos desde que os pais já tenham recebido a cidadania alemã dos pais. Segundo a informação das Representações da Alemanha no Brasil, um salto de geração não é possível.
Quem tem direito de pedir?
Em geral, tem direito a pedir cidadania alemã:
- Filhos de alemães;
- Por adoção;
- Naturalização por tempo no país, mais de 8 anos;
- Naturalização por casamento com cidadão alemão;
- Naturalização reparatória.
Você pode conferir todas as regras e entender quais se aplicam em seu caso específico no site do Consulado Alemão.
Como conseguir a cidadania alemã por sobrenome?
Para conseguir a cidadania alemã por sobrenome é necessário ser filho de um cidadão alemão, seja pai ou mãe. Isso porque, a Alemanha segue o princípio de “jus sanguinis”, que significa “direito de sangue” e indica a transmissão de cidadania de genitor para filho.
Se você tem sobrenome alemão por ascendência mais antiga, como de avós ou bisavós, o processo é mais burocrático. Nessa situação, seus pais devem solicitar a cidadania primeiro e só depois você pode fazer o pedido.
Preciso traduzir os documentos?
Sim, é necessário apresentar alguns documentos para cidadania alemã com tradução juramentada, como a certidão de nascimento tipo inteiro teor.
Para isso, você pode usar empresas especializadas, como a Yellowling que traduz documentos no Brasil todo de forma prática e econômica. Basta fazer seu orçamento online, enviar os documentos e você recebe em seu e-mail.
Durante o processo de solicitação de cidadania alemã, é importante cuidar de todos os documentos e usar empresas confiáveis que prestam serviços de qualidade, como a Yellowling e e-Traduções. Visite os sites de cada uma e faça seu orçamento.
