A obtenção da cidadania italiana é um objetivo frequentemente motivado pelo desejo de reconectar-se com as raízes, estabelecer vínculos com um país de influência global e explorar novas oportunidades pessoais e profissionais. Nesse contexto, os documentos para cidadania italiana desempenham um papel fundamental, pois são eles que possibilitam a validação da ascendência.
Neste artigo, vamos falar em mais detalhes sobre a documentação necessária para a obtenção da cidadania italiana, assim como quem procurar, custos envolvidos e mais aspectos relevantes. Continue a leitura!
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Quais documentos são necessários para cidadania italiana?
Os documentos necessários para adquirir a cidadania italiana podem variar de acordo com cada caso específico.
No entanto, como a maneira mais comum de conseguir a dupla cidadania é por descendência, citaremos primeiro a documentação que geralmente é exigida neste contexto, lembrando que é preciso apresentar as certidões relativas a todos os parentes da linha colateral, sendo de você até o seu antepassado italiano.
- Todas as certidões da linha de descendência (nascimento, casamento e óbito);
- Certidão Negativa de Naturalização do antenato italiano;
- Requerimento de Atribuição de Nacionalidade Italiana preenchido;
- Lista com árvore genealógica da sua descendência familiar.
É importante citar que as certidões emitidas pelos cartórios brasileiros para terem validade precisam estar em inteiro teor.
E os documentos para reconhecer a cidadania italiana por matrimônio?
O reconhecimento da cidadania italiana por matrimônio também é um caso bastante comum e que quer alguns documentos que se diferenciam do processo por descendência. Os documentos exigidos são os seguintes:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal Brasileira (precisa ser o original);
- Certidão de Antecedentes Criminais dos países em que o requerente tenha vivido após os 14 anos;
- Comprovante de residência;
- Certidão de casamento (original);
- Certificado de proficiência no nível B1 do idioma italiano.
Como tirar a cidadania italiana?
Como em qualquer começo, é natural que surjam algumas dúvidas sobre como iniciar a obtenção da cidadania italiana. Eu mesma, por exemplo, atualmente em processo de adquirir a cidadania portuguesa, me deparei com questionamentos sobre como funciona o processo.
O ponto de partida é uma pesquisa em relação à elegibilidade, ou seja, identificar se você de fato preenche os requisitos para obter a cidadania italiana. As pessoas que tem direito de solicitar são as seguintes:
- Descendentes de italianos, sem restrição quanto ao número de gerações para transmissão;
- Pessoas casadas com um cidadão italiano, com uma exigência de 3 anos de casamento ou 1 ano e meio em caso de filhos em comum;
- Estrangeiros que residam legalmente no país por pelo menos 10 anos e que não sejam cidadãos da União Europeia;
- Cidadãos apátridas, provenientes de países desconhecidos ou que não tenham permissão para transmitir a cidadania aos seus filhos. Esta regra também se aplica aos filhos de pais desconhecidos que foram abandonados em território italiano.
- Por méritos e leis especiais, como cidadãos que foram residentes do império Austro-húngaro, beneficiários do Tratado de Paris, entre outros.
Em caso de confirmação de sua elegibilidade, você está pronto para seguir adiante, providenciando toda a documentação para cidadania italiana necessária e dando início ao processo. Esse procedimento pode ser realizado tanto no consulado da cidade em que você mora quanto na Itália.
Outra opção para tirar a cidadania com mais facilidade no conforto da sua casa é a Cidadania4U, é uma empresa séria e confiável.
Precisa traduzir os documentos para a cidadania italiana?
Sim. Depois que você obter e conferir todos os documentos para cidadania italiana, é necessário que seja realizada a tradução dos documentos brasileiros para o idioma italiano. É muito importante destacar que tais traduções precisam ser juramentadas.
Uma boa dica para que as traduções juramentadas sejam realizadas de maneira rápida e segura é a contratação de empresas de tradução, como a Yellowling e Traduzca.
Com ambas as empresas é possível fazer todo o processo pela internet, desde o pedido e aprovação do orçamento até à entrega dos documentos para cidadania italiana.
Vale dizer, ainda, que é necessário apostilar os documentos brasileiros em um cartório, com a Apostila de Haia.
Quem devo procurar para fazer a cidadania italiana?
Se você estiver confiante e quiser realizar o processo por conta própria, deve entrar em contato com o consulado italiano em seu país de residência. Eles vão fornecer todas as informações oficiais e atualizadas a respeito dos requisitos, documentos necessários e o procedimento em si. Lembre-se de ter todos os documentos necessários organizados antes de agendar uma visita ao consulado.
Outra opção, também interessante e que pode valer muito a pena, é contratar uma consultoria especializada. A facilidade, neste caso, é que eles já são especializados neste tipo de processo e entendem as nuances das leis para que você seja orientado da melhor maneira possível e até mesmo se sinta mais confiante.
A Cidadania4U, por exemplo, é um escritório especializado em cidadania italiana e portuguesa que cuida de todos os passos do processo, desde a busca de documentos até a obtenção, de fato, da cidadania italiana.
Como saber se devo abrir um processo administrativo ou judicial?
É importante dizer que o processo para obtenção da cidadania italiana pode ser feito por um procedimento administrativo ou judicial e a escolha entre um e outro depende de cada caso, assim como da documentação.
Normalmente, caso esteja tudo correto, o mais indicado é que se faça por via administrativa, tanto no Brasil quanto na Itália. A solicitação por via judicial é mais utilizada quando existem dificuldades para que se consiga o processo administrativamente, como quando existe um documento que está em falta.
Em caso da necessidade do processo judicial, é necessário que se contrate um advogado especializado em cidadania italiana para que você seja melhor orientado.
Quanto custa a cidadania italiana?
Os custos envolvidos para obter a cidadania italiana podem variar bastante, dependendo de diversos fatores como, por exemplo, se será feito na Itália ou no Brasil, se será necessário processo judicial, entre outros.
Há, ainda, custos relacionados à documentação necessária, às traduções juramentadas, aos apostilamentos, entre outros. Além disso, em caso da contratação de uma assessoria especializada, também há um investimento financeiro.
De maneira geral, o processo realizado em consulados no Brasil custa, em média, R$10 mil. Já em casos de via judicial, de R$10 mil a R$30 mil e se o processo foi feito administrativamente na Itália os custos podem chegar a R$40 mil.
Quanto tempo leva para conseguir a cidadania italiana?
O tempo varia. Dizer quanto tempo leva para conseguir a cidadania italiana é algo difícil, que pode variar conforme cada caso.
Quando o processo é realizado administrativamente no Brasil, se estima que pode levar em média de 2 a 12 anos. Se informe melhor sobre esse prazo com o consulado que vai te atender.
Já se o processo for realizado por meio de processo administrativo na Itália pode demorar de 3 a 6 meses para ser concluído. Caso demore mais tempo, é recomendado que se solicite uma autorização para permanecer na Itália até que o processo seja concluído, chamado de permesso di soggiorno.
Preciso ir para Itália para solicitar a cidadania italiana?
Não. Como falei anteriormente, você pode solicitar a cidadania italiana tanto no Brasil (ou no seu país de residência atual) quanto diretamente na Itália.
Morando no Brasil (ou em outro país) faça o pedido através do Consulado da Itália que atenda a sua zona de moradia.
Já se decidir morar na Itália, você pode fazer a solicitação no Comune (município) onde vai morar.
