A Apostila de Haia Portugal é um processo que assegura o reconhecimento global de documentos emitidos em países que fazem parte da Convenção de Haia. Ela confirma a autenticidade do documento, tornando sua aceitação mais fácil em vários países, como Portugal.
O procedimento pode ser feito online ou presencialmente, com prazos diferentes conforme o método escolhido. É essencial entender as condições e requisitos para garantir que seus documentos sejam aceitos pelas autoridades portuguesas. Continue lendo para acessar as informações mais recentes.
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Como funciona a Apostila de Haia Portugal?
A Apostila de Haia Portugal é um carimbo que confirma que documentos públicos são verdadeiros, para que sejam aceitos em outros países que fazem parte da Convenção da Haia, como o Brasil e Portugal.
Por exemplo, se você tem um diploma brasileiro e precisa usá-lo em Portugal, a Apostila de Haia vai garantir que ele seja aceito, sem a necessidade de ir ao consulado. O processo é simples: você leva o documento original ao cartório e ele insere um selo digital ou físico para validar a autenticidade.
A Apostila de Haia é importante para que documentos brasileiros sejam aceitos em Portugal e documentos portugueses sejam reconhecidos no Brasil.
Convenção da Apostila de Haia
A Convenção da Apostila de Haia é uma regra feita entre vários países para facilitar o processo de aceitação de documentos entre um país e outro. Ela foi criada em 1961 na cidade de Haia, na Holanda, e começou a valer no Brasil em 2016 e em Portugal em 1969.
Antes dessa regra, era preciso passar por muitos processos para provar que um documento era verdadeiro. Agora, com a Apostila de Haia, basta essa validação para o documento ser aceito em outro país.
Mais de 120 países, como Brasil, Portugal, Estados Unidos e muitos outros, usam essa regra para ajudar quem precisa usar documentos em outros países.
Apostila de Haia Portugal, onde fazer?
O processo de obtenção da Apostila de Haia depende do país em que você está e do tipo de documento que precisa apostilar.
Se você estiver no Brasil e precisar apostilar um documento para utilizá-lo em Portugal, existem algumas opções disponíveis. Antes, para conseguir a Apostila de Haia, era preciso ir até um cartório autorizado e fazer tudo pessoalmente. Agora, há outras opções.
Uma delas é realizar o procedimento online, utilizando plataformas como a eTraduções, que cuidam de todo o processo digitalmente de forma prática e segura.
Outra possibilidade é usar a plataforma Apostil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite localizar cartórios autorizados. O sistema pode ser usado tanto para pedir a apostila quanto para validá-la.
Caso prefira o atendimento presencial, qualquer cartório habilitado no Brasil pode emitir a Apostila de Haia, basta levar o documento original e pagar a taxa correspondente.
Se você estiver em Portugal e precisar apostilar um documento português para que ele tenha validade no Brasil, o processo deve ser feito diretamente no Ministério Público português. A apostila nesse caso é realizada nos serviços da Procuradoria-Geral Distrital e nas Procuradorias da República.
Quanto custa a Apostila de Haia Portugal?
O custo para obter a Apostila de Haia Portugal no Brasil, varia de R$ 50,67 a R$ 181,00.
O valor é definido pelos Tribunais de Justiça de cada estado. Por isso, os preços podem variar de um estado para outro, já que não há uma tabela nacional unificada. A cada ano, os valores podem ser reajustados com base na inflação e em determinações legais.
Abaixo, apresentamos uma tabela atualizada em fevereiro de 2025 com os valores por estado:
| Estado | Valor |
| Acre (AC) | R$ 74,00 |
| Alagoas (AL) | R$ 51,29 |
| Amapá (AP) | R$ 100,00 |
| Amazonas (AM) | R$ 69,16 |
| Bahia (BA) | R$ 113,52 |
| Ceará (CE) | R$ 70,70 |
| Distrito Federal (DF) | R$ 63,59 |
| Espírito Santo (ES) | R$ 77,05 |
| Goiás (GO) | R$ 89,69 |
| Maranhão (MA) | R$ 133,20 |
| Mato Grosso (MT) | R$ 122,88 |
| Mato Grosso do Sul (MS) | R$ 117,79 |
| Minas Gerais (MG) | R$ 181,00 |
| Pará (PA) | R$ 141,00 |
| Paraíba (PB) | R$ 97,10 |
| Paraná (PR) | R$ 72,64 |
| Pernambuco (PE) | R$ 117,81 |
| Piauí (PI) | R$ 68,61 |
| Rio de Janeiro (RJ) | R$ 125,64 |
| Rio Grande do Norte (RN) | R$ 97,66 |
| Rio Grande do Sul (RS) | R$ 73,11 |
| Rondônia (RO) | R$ 50,67 |
| Roraima (RR) | R$ 75,30 |
| Santa Catarina (SC) | R$ 66,28 |
| São Paulo (SP) | R$ 158,15 |
| Sergipe (SE) | R$ 85,62 |
| Tocantins (TO) | R$ 87,33 |
Em sites que ajudam a fazer o apostilamento de documentos, os preços podem variar, mas são geralmente fixos, não importa de onde você é. Por exemplo, na empresa eTraduções, o preço é de R$ 100 por documento, já com o reconhecimento de firma incluído.
Como fazer a Apostila de Haia para Portugal?
Se preferir contar com uma empresa especializada para facilitar o processo, a eTraduções oferece serviços de intermediação para o apostilamento. Eles assumem toda a parte burocrática, garantindo que seus documentos sejam apostilados corretamente e no prazo necessário.
Se deseja fazer sozinho, a plataforma Apostil facilita todo o processo de forma online. Com o apostilamento eletrônico, não é necessário se deslocar até um cartório.
O primeiro passo é digitalizar os documentos que precisam ser apostilados e, em seguida, enviá-los pela plataforma da sua preferência. A partir daí, você solicita a apostila digital, que será gerada sem burocracia. Após a finalização, o documento apostilado recebe um QR Code para autenticação, podendo ser baixado diretamente da plataforma.
Outra opção é procurar um cartório autorizado. Para isso, você pode consultar a lista de cartórios credenciados no portal Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e escolher o mais conveniente para sua localização.
Uma informação adicional é que para Portugal, como o idioma é o mesmo, não é necessário realizar a tradução juramentada junto com a Apostila de Haia, já que os documentos em português são compreendidos pelas autoridades portuguesas. A Apostila de Haia, nesse caso, garante apenas a autenticidade do documento.
No entanto, em alguns casos específicos, como documentos que envolvem terminologia técnica ou jurídica, pode ser solicitado uma tradução juramentada para garantir a clareza e precisão da informação.
Documentos que precisam de Apostila de Haia para Portugal
Se você vai usar documentos brasileiros em Portugal, alguns precisam da Apostila de Haia para serem reconhecidos oficialmente. Aqui estão os principais:
- Certidão de nascimento, certidão de casamento e certidão de óbito;
- Procurações, contratos e decisões judiciais;
- Diplomas e históricos escolares para validação de estudos e reconhecimento de títulos acadêmicos;
- Antecedentes criminais, essencial para vistos e processos de residência.
Cada caso pode ter exigências específicas, então vale conferir com o órgão português que receberá o documento.
Quanto tempo demora para obter a Apostila de Haia para Portugal?
A obtenção da Apostila de Haia Portugal pode variar dependendo do método escolhido:
- Se você optar por plataformas online especializadas em serviços de apostilamento, o processo pode ser bastante rápido. Após o envio dos documentos digitalizados e o pagamento das taxas, a maioria dessas plataformas costuma entregar a apostila em 1 a 3 dias úteis;
- Quando você opta por fazer a Apostila de Haia presencialmente, o tempo pode variar conforme o cartório e a demanda local. Normalmente, o processo é feito de 3 a 5 dias úteis, mas em alguns casos, pode levar até uma semana caso os cartórios estejam com a carga de trabalho elevada.
Se você precisa de um processo rápido e sem se deslocar até um cartório, as plataformas online são as melhores opções.
Qual a validade da Apostila de Haia Portugal?
A Apostila de Haia não tem prazo de validade em si, mas o documento apostilado pode ter data para expirar. Isso quer dizer que, depois que um documento é apostilado, ele é válido para sempre. Enquanto o documento não mudar ou vencer, o carimbo da Apostila de Haia Portugal será válido.
A apostila ajuda a garantir que um documento de um país seja aceito em outro, como quando um documento brasileiro é usado em Portugal.
Por exemplo, se você tiver uma certidão de nascimento apostilada, o carimbo da Apostila de Haia garante que ela é verdadeira e pode ser aceita em Portugal. Mas, se houver alguma alteração no registo, a nova certidão alterada passa a valer e precisará de um novo apostilamento digital ou físico.
Orientação Juramentei para a Apostila de Haia Portugal
A Apostila de Haia Portugal é um procedimento essencial para garantir que documentos emitidos em um país sejam reconhecidos e aceitos por autoridades de outros países signatários da Convenção de Haia, como no país lusitano.
Este selo de autenticação valida a veracidade do documento, permitindo seu uso internacional. No entanto, a validade do conteúdo do documento, como datas ou informações específicas, deve ser verificada conforme as exigências legais.
Como você viu, o processo de apostilamento pode ser realizado presencialmente em cartórios ou de maneira digital, com prazos que variam conforme o método escolhido.
Para quem busca agilidade e segurança, é recomendável recorrer a plataformas especializadas. Se precisar de assistência com o apostilamento e/ou tradução de documentos, sugerimos que faça um orçamento com a eTraduções, uma empresa de confiança com expertise no processo.
