Preço apostila de Haia por estado: o que você precisa saber

O preço Apostila de Haia por estado varia significativamente. Essa variação pode causar confusão para quem precisa apostilar documentos, tornando essencial consultar os valores específicos da sua região.

Neste artigo, vamos explorar os fatores que influenciam essa variação de preços e fornecer informações importantes para quem precisa apostilar seus documentos.

Qual é o preço da apostila de Haia por estado?

O preço de obtenção da Apostila de Haia varia significativamente entre os estados brasileiros, mas geralmente fica em torno de R$ 100,00. O custo para realizar o apostilamento em um documento depende do estado onde o cartório está localizado e pode também variar conforme as políticas internas de cada cartório.

O que é Apostila de Haia?

A Convenção da Apostila da Haia é um tratado internacional que simplifica o processo de legalização de documentos públicos para uso em países estrangeiros. A apostila é um certificado anexado ao documento original e atesta sua autenticidade e validade.

Imagine que você precise apresentar um diploma brasileiro em Portugal. Antes da Convenção da Haia, esse processo seria demorado e complexo, envolvendo a legalização do documento por diversas autoridades. Com a apostila, o processo é muito mais simples.

Um documento apostilado automaticamente tem seu valor reconhecido em qualquer país signatário, seja ele uma certidão de nascimento, diploma, ou documento comercial. Isso facilita processos de imigração, estudos e negócios. A apostila é como um “selo de autenticidade” que confirma a origem e a validade do documento.

No Brasil, a Apostila de Haia é emitida exclusivamente por cartórios autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A responsabilidade de verificar a autenticidade dos documentos é inteiramente desses cartórios.

Como funciona o apostilamento de documentos no Brasil?

É um processo relativamente simples.

Primeiro, verifique se o documento precisa da Apostila de Haia, o que depende do país onde ele será usado. Apenas documentos destinados a países que participam da Convenção de Haia necessitam da apostila, e você pode consultar a lista desses países no site do Conselho Nacional de Justiça. Mais de 120 nações fazem parte da Convenção, incluindo Brasil, Estados Unidos, Japão e muitos países da União Europeia.

Em seguida, veja se o documento exige reconhecimento de firma, que precisa ser feito antes da apostila, caso a assinatura do documento precise ser confirmada. Isso é feito em um cartório de notas.

Leve o documento original ao cartório, onde você poderá solicitar a emissão da Apostila. O serviço também pode ser feito online. O cartório vai verificar a autenticidade do documento e, se estiver tudo correto, emitirá a Apostila.

Dependendo do cartório, a Apostila pode ser emitida imediatamente ou levar alguns dias para ficar pronta.

É crucial lembrar que os documentos apostilados mantêm sua autenticidade e reconhecimento enquanto o documento original permanecer válido. Em outras palavras, uma vez emitida a Apostila de Haia, ela permanece válida em todos os países que assinaram a Convenção de Haia, independentemente de alterações no documento original. Portanto, é importante preservar o documento original para garantir a validade da Apostila de Haia.

Saiba também quanto custa a Tradução Juramentada nos diferentes estados do Brasil.

Preço da apostila de Haia por Estado

Como já dissemos, os preços para fazer a Apostila de Haia são estabelecidos apenas pelos cartórios que oferecem esse serviço, conforme o artigo 18 da Resolução CNJ 228/2016. O custo para cada apostila emitida é equivalente ao valor de uma Procuração Sem Valor Declarado, que varia de acordo com os preços de cada estado do Brasil.

Confira os valores cobrados pelos cartórios em alguns estados, com dados coletados em outubro de 2024:

O apostilamento de Haia e a tradução juramentada são dois processos legais essenciais para conferir validade e reconhecimento a documentos em países estrangeiros. Compreender o propósito e a aplicação de cada um desses procedimentos é fundamental para garantir a eficácia de seus documentos no exterior.

Como o preço é definido para o apostilamento?

Cada lugar tem autonomia para definir o preço da Apostila, o que leva em consideração alguns fatores. Primeiro, há os custos operacionais, que incluem gastos com infraestrutura, pessoal, softwares e materiais usados para emitir a Apostila. Além disso, há as taxas administrativas, cobradas para cobrir as despesas de operação do cartório ou do órgão responsável pela emissão.

Vale sempre lembrar que, apesar da Apostila de Haia ser um certificado internacional, o preço para emiti-la varia bastante, porque não existe uma lei federal que determine um valor fixo para o serviço.

É possível fazer online?

Sim! Não é necessário deslocar-se a um cartório para realizar o apostilamento de documentos. Em muitos países, é possível realizar o apostilamento de forma eletrônica. Isso torna o processo ainda mais rápido e acessível, permitindo que os documentos sejam autenticados e verificados online. 

Com as plataformas online, como a eTraduções, é possível fazê-lo a partir de qualquer lugar do Brasil. Toda a solicitação é feita online, de forma simples e econômica. O documento apostilado é enviado diretamente para o seu e-mail. 

Em uma cotação realizada com eles em outubro de 2024, os valores para apostilamento de documentos foram os seguintes: o custo para apostilar um único documento é de R$ 150,00. No caso de dois ou mais documentos, o preço cai para R$ 110,00 por documento. Esses valores são aplicados para o prazo regular de 3 dias úteis. Se houver necessidade de urgência, o preço sobe para R$ 300,00 por documento, com o apostilamento sendo feito em um dia útil.

Tradução juramentada tem prazo de validade? Entenda neste guia que preparamos.

Duvidas frequentes

Agora acompanhe algumas questões recorrentes que surgem sobre o tema.

O preço do apostilamento é o mesmo para todos os tipos de documento?

Sim, o preço da Apostila de Haia é o mesmo para todos os tipos de documento, independentemente de ser uma certidão de nascimento, um diploma, um contrato ou qualquer outro documento que precise ser apostilado. O valor do apostilamento é fixo e não varia de acordo com o tipo de documento. O preço é determinado por cada estado, mas é o mesmo para qualquer documento que precise ser apostilado.

Lembrando que apostilar documentos é permitido para alguns tipos específicos. Em geral, podem ser apostilados documentos administrativos, atos notoriais, documentos emitidos por autoridades ou funcionários do país, e declarações oficiais, como registros, vistos temporários e reconhecimento de assinaturas em documentos privados.

O número de páginas do documento pode ser outro fator, já que em alguns casos, o cartório pode cobrar por página. Se o documento for extenso, o preço pode aumentar. Por fim, se você precisar de serviços adicionais, como uma tradução juramentada ou o reconhecimento de firma, esses custos extras vão se somar ao valor final da Apostila.

O valor varia entre cartórios dentro do mesmo estado?

Sim, o valor para a emissão da Apostila de Haia pode variar entre cartórios num mesmo estado.

Embora o Conselho Nacional de Justiça tenha estabelecido diretrizes para a emissão da Apostila, os cartórios têm liberdade para definir suas próprias taxas administrativas, o que resulta em diferenças de preço de um cartório para outro. Essa variação pode ocorrer devido a fatores como o porte do cartório, a demanda local e os serviços adicionais oferecidos, como o reconhecimento de firma ou a tradução juramentada. Portanto, é complexo estabelecer o preço da apostila de Haia por estado.

É sempre recomendável comparar os preços entre diferentes cartórios no mesmo estado para encontrar a melhor opção.

E deixo aqui uma dica importante sobre o preço da Apostila de Haia em qualquer estado. Se você descobriu um erro após apostilar um documento, o procedimento a seguir depende da origem do erro. Se a falha foi causada pelo cartório, você pode solicitar um novo apostilamento sem custos adicionais, garantindo que o erro seja corrigido sem prejuízo financeiro. Por outro lado, se o erro ocorreu devido a informações incompletas ou incorretas que você forneceu, será necessário fazer um novo pedido de apostilamento e arcar com as despesas correspondentes. Portanto, preste atenção!

Existe um limite de documentos para apostilar de uma vez?

Não existe um limite específico de documentos que podem ser apostilados de uma vez. O processo de emissão da Apostila de Haia depende do número de documentos que precisam ser legalizados e da capacidade do cartório para processá-los. No entanto, se houver uma grande quantidade de documentos, o tempo necessário para a emissão pode aumentar, e o cartório pode estabelecer prazos mais longos para atender ao volume.

Além disso, alguns cartórios podem ter suas próprias regras internas, limitando o número de documentos por atendimento para garantir a organização e a eficiência dos serviços.

É importante verificar diretamente com o cartório onde o serviço será feito, já que o tempo de processamento e as taxas podem variar dependendo da quantidade de documentos a serem apostilados.

E se você vai solicitar a Apostila de Haia antes de uma viagem internacional, recomendamos um prazo mínimo de 15 dias. Esse período garante mais flexibilidade na escolha do local para solicitar o serviço e evita a necessidade de pagar taxas de urgência. 

Posso realizar o apostilamento de documentos de outro estado?

Sim, você pode realizar o apostilamento de documentos de outro estado sem problemas!

A Apostila de Haia é um certificado internacional, e sua validade não está restrita ao estado onde o documento foi emitido. Isso significa que você pode apostilar um documento emitido em São Paulo em um cartório no Rio de Janeiro, por exemplo.

Essa flexibilidade é ótima para quem precisa apostilar documentos com urgência ou que está em trânsito em outro estado.

Entretanto, é importante lembrar que alguns cartórios podem exigir a apresentação do documento original e, em alguns casos, podem ter políticas específicas sobre a aceitação de documentos de outros estados. Portanto, é recomendável entrar em contato diretamente com o cartório onde você pretende solicitar o apostilamento para confirmar os procedimentos e requisitos.

Se você estiver buscando mais informações sobre apostilamento e traduções, convidamos você a visitar o site da eTraduções. Eles oferecem uma variedade de serviços, incluindo a tradução juramentada, que pode ser útil para o seu processo de apostilamento.